Qual é a diferença entre marca e patente?

Compreender as diferenças entre marca e patente é um passo fundamental não só para proteger negócios e invenções, mas também para impulsioná-los. Veja como garantir segurança e confiança na busca pelo reconhecimento dessas propriedades no INPI.

Você sabe quais são as diferenças entre marca e patente? Pense bem antes de responder porque ambos são considerados ativos igualmente importantes no mundo dos negócios, mas são distintos no cenário da propriedade industrial. 

Não raramente, muitas pessoas confundem os termos. Ou vai dizer que nunca ouviu alguém falar equivocadamente que pretende patentear uma marca? É um erro muito comum de quem não vivencia este universo, pois as únicas coisas que se pode patentear são invenções ou modelos de utilidades – vamos explicar isso melhor mais adiante.

Quem tem um pouco de experiência no assunto sabe que existem grandes diferenças entre marca e patente, e garantir a proteção delas é o primeiro passo para o seu sucesso. 

No que se refere ao reconhecimento legal perante o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), não há muito o que discutir: os dois tipos de propriedade garantem direitos exclusivos de uso e exploração comercial. Por outro lado, as diferenças entre marca e patente estão bem claras na chamada Lei da Propriedade Industrial (nº 9279/96).

É com base neste dispositivo que o INPI avalia os pedidos de registro desses ativos, assegurando que todo o investimento feito pelo solicitante em seu negócio ou criação seja protegido contra o uso irregular de terceiros. As diferenças entre marca e patente são tão evidentes que as duas propriedades são tratadas separadamente dentro da mesma lei.

Então, para começar, vamos explicar o que é cada uma dessas propriedades industriais.

O que é marca?

Marca é um sinal que representa um produto ou serviço de modo que sirva para identificá-lo e diferenciá-lo de outros concorrentes dentro do mesmo segmento comercial. Esse sinal distintivo pode ser composto por nome, número, imagem, símbolo ou combinação destes. 

Para compreender as diferenças entre marca e patente, é preciso também mergulhar em cada uma dessas propriedades. No caso das marcas, é essencial conhecer os tipos, de acordo com sua natureza e também pela forma como ela se apresenta.

Em relação à natureza, ou seja, a atividade de origem de uma marca, existem as:

• Marcas de Produtos (roupa, alimento, eletrônico);

• Marcas de Serviços (consultoria, transporte, segurança);

• Marcas Coletivas (utilizadas por uma associação);

• Marcas de Certificação (atesta a qualidade de produto ou serviços).

No que diz respeito à forma como ela se apresenta visualmente, também há quatro tipos:

• Marcas Nominativas (palavras, letras ou números);

• Marcas Figurativas (desenhos, imagens ou elementos gráficos);

• Marcas Mistas (nome e imagem); 

• Marcas Tridimensionais (relacionadas à forma do produto ou da embalagem).

Tenha mais um pouco de paciência que você vai entender todas as diferenças entre marca e patente. Inclusive, vamos falar agora sobre essa segunda propriedade industrial, que é tão importante como a primeira.

O que é patente?

Patente é um título de propriedade temporária que o INPI concede à pessoa ou empresa autora de uma invenção ou modelo de utilidade. Com isso, o solicitante que cumprir todos os requisitos determinados pela Lei de Propriedade Industrial vai garantir os direitos de uso e exploração comercial de sua criação.

Neste contexto da proteção, há outras diferenças entre marca e patente, sobre as quais falaremos mais abaixo. Mas é importante também conhecer os tipos de patentes porque isso vai determinar, entre outras coisas, o tipo de proteção que você deverá solicitar.

O INPI concede dois tipos de patentes:

• Patente de Invenção, destinada às criações inéditas, ou seja, que atendam aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial;

• Patente de Modelo de Utilidade, voltada para criações inventivas que aperfeiçoam alguma invenção já realizada, seja em seu uso ou em sua fabricação.

E aí, já deu para perceber as principais diferenças entre marca e patente? Calma, que ainda vamos falar mais algumas.